Blog do D`Sousa

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COMO FICA OS CÁLCULOS DA PENSÃO POR MORTE, APÓS A EC 103/2019, PARA O POLICIAL CIVIL DO DF, QUANDO O CASAL, AMBOS POLICIAIS, JÁ ESTÃO APOSENTADOS

COMO FICA OS CÁLCULOS DA PENSÃO POR MORTE, APÓS A EC 103/2019, PARA O POLICIAL CIVIL DO DF, QUANDO O CASAL, AMBOS POLICIAIS, JÁ ESTÃO APOSENTADOS

A acumulação de dois benefícios (pensão por morte e um de aposentadoria), não fora extinto. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019 – última Reforma da Previdência, vários requisitos foram alterados, para pior. Até a EC 103, a acumulação era pari passu, com o salário atual do servidor, na data do evento morte. 

Publicado em 06/01/2025
Da pensão por morte do policial civil do DF, decorrente de acidente, moléstia profissional, doença grave, de agressão no exercício da função ou em razão desta

Da pensão por morte do policial civil do DF, decorrente de acidente, moléstia profissional, doença grave, de agressão no exercício da função ou em razão desta

A morte do Policial Civil, Robson, lotado, em vida, na Delegacia de Santa Maria, P-33 – Distrito Federal, decorrente de acidente de veículo, saindo da delegacia para sua residência, ascende a luz de que em negociações salariais não se deve priorizar ofertas de penduricalhos (SVG, Auxílio Uniforme, Auxílio Alimentação, etc), em detrimento de reajustes na rubrica salarial (subsídio). 

Publicado em 26/12/2024
Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria. Entenda o que vai valer

Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria. Entenda o que vai valer

As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não vão mudar. No entanto, as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, passarão por ajuste na idade para os segurados que já estavam filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

Publicado em 25/12/2024
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